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TRANSPARÊNCIA

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A transparência pública é a ponte entre o governo e o povo, conectando a responsabilidade e a participação cidadã.

O Novo Layout do Portal da Transparência está no ar para que você, cidadão, acesse à informação em poucos cliques e contribua na utilização dos recursos públicos.

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Carta de Serviços aos Usuários
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Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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Inscritos em dívida ativa no ano de 2022
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Despesas

Empenhos por exercício
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Movimentações extraorçamentárias (inscritas e pagas)
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Despesas com diárias
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Ordem cronológica e exigibilidades
Despesas por funcional programática
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Convênios e Transferências

Acordos Firmados
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Concursos e Seleções Públicas
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Diárias

Diárias Concedidas
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Tabela de Diárias

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Atas de Adesão - SRP
Editais de Licitações na Íntegra
Licitantes e/ou Contratados Sancionados
Ordem Sequencial
Plano de Contratações Anual
Processos Licitatórios na Íntegra

Contratos

Contratos Licitatórios na Íntegra
Fiscais de Contratos
Ordem Cronológica
Ordem Sequencial

Obras

Informações sobre as obras
Quantitativos das Obras
Obras Paralisadas
SIAI Obras

Planejamento e Prestação de Contas

Apreciação e/ou Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
Julgamento das Contas do Chefe do Poder Excutivo pelo Poder Legislativo
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Plano Estratégico
Plano Plurianual (PPA)
Prestação de Contas do Ano Anterior
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Relatório de Gestão/Atividades
Transparência Fiscal

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Documentos Classificados por Grau de Sigilo
Documentos Desclassificados por Grau de Sigilo
SIC / e-SIC
Designações/Nomeações
Regulamentação da LAI
Prazos de Respostas ao Cidadão
Relatório Estatístico SIC / e-SIC

Ouvidoria

Carta de Serviços aos Usuários
Adicionar Solicitação
Designação/Nomeação
Ouvidoria
Regulamentação da Ouvidoria
Relatório Estatístico da Ouvidoria

Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital

Comitê de Governança de Dados
Encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais
Política de Privacidade
Regulamentações

Serviços Públicos por meio Digital

Alvará
Certidão Negativa
Dados/Formatos Abertos
IPTU
Parcelamento da Dívida ativa

Renúncia de Receitas

Incentivo à cultura
Renúncia de Receitas - 2026
Renúncia de Receitas - 2025
Renúncia de Receitas - 2024
Renúncia de Receitas - 2023
Renúncia de Receitas - 2022

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Federais
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Saúde

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Medicamentos
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Educação

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Prefeitura Municipal de Ipueira

Prefeitura Municipal de IpueiraEndereço do MunicípioRua: Fundador Franscisco Quinino Nº 148 - CEP: 59315-000 - Ipueira/RNEmail: administracao@ipueira.rn.gov.brFone: (84) 3424-0086Expediente: segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h