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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Ipueira

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Seguem abaixo as áreas e links do Portal da Transparência.

Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital

Política de PrivacidadeEncarregado pelo tratamento de Dados PessoaisRegulamentaçõesComitê de Governança de Dados

Recursos Humanos

Tabela de CargosConcursos e Seleções PúblicasTerceirizadosEstagiáriosServidores

Diárias

Diárias ConcedidasTabela de DiáriasRegulamentação das Diárias

Convênios e Transferências

Transferências RealizadasTransferências RecebidasAcordos Firmados

Acesso Rápido

OuvidoriaPesquisa de SatisfaçãoServiço de Informação ao Cidadão - SICCarta de Serviços aos UsuáriosObrasTransparência Fiscal Festejos Juninos Painel de Contas Anuais

Informações Institucionais

Redes SociaisEstrutra OrganizacionalResponsáveis pela GestãoAtos NormativosRadar da Transparência Unidades Perguntas Frequentes

Planejamento e Prestação de Contas

Relatório de Gestão Fiscal - RGFPlano EstratégicoRelatório de Gestão/AtividadesPlano Plurianual (PPA)Apreciação e/ou Julgamento das contas pelo Tribunal de ContasJulgamento das Contas do Chefe do Poder Excutivo pelo Poder LegislativoLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)Lei Orçamentária Anual (LOA)Prestação de Contas do Ano Anterior Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Transparência Fiscal

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

SIC / e-SICRegulamentação da LAIDesignações/NomeaçõesRelatório Estatístico SIC / e-SICDocumentos Classificados por Grau de SigiloDocumentos Desclassificados por Grau de SigiloPrazos de Respostas ao Cidadão

Receitas

Benefícios concedidos Inscritos em dívida ativa a partir de 2023 Renúncia fiscal Receitas por natureza da receita Receitas extraorçamentárias Receitas por período Inscritos em dívida ativa no ano de 2022

Ouvidoria

Carta de Serviços aos UsuáriosRelatório Estatístico da OuvidoriaDesignação/NomeaçãoOuvidoriaAdicionar Solicitação Regulamentação da Ouvidoria

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares FederaisEmendas PixEmendas Parlamentares Estaduais

Licitações

Plano de Contratações AnualOrdem Sequencial Licitantes e/ou Contratados SancionadosEditais de Licitações na Íntegra Processos Licitatórios na Íntegra

Despesas

Empenhos e restos a pagar Despesas por funcional programática Ordem cronológica e exigibilidades Despesas por favorecido Despesas com diárias Saldos de movimentações extraorçamentárias Movimentações extraorçamentárias (inscritas e pagas) Restos a pagar por exercício Empenhos por exercício

Educação

Relatório de ResultadosLista de espera em Creches PúblicasPlano de Educação

Informações Prioritárias

Site Oficial Portal da Transparência

Serviços Públicos por meio Digital

Dados Aberto Diário Oficial IPTU Certidão Negativa Alvará Parcelamento da Dívida ativa

Obras

Quantitativos das ObrasObras Paralisadas Informações sobre as obrasSIAI Obras

Renúncia de Receitas

Renúncia de Receitas - 2024Renúncia de Receitas - 2025Incentivo à culturaRenúncia de Receitas - 2023Renúncia de Receitas - 2022

Saúde

MedicamentosProgramação Anual /Relatório de GestãoLista de Espera de RegulaçãoPlano de SaúdeServiços de Saúde

Contratos

Fiscais de ContratosOrdem Cronológica Ordem Sequencial Contratos Licitatórios na Íntegra

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Ipueira

Prefeitura Municipal de IpueiraEndereço do MunicípioRua: Fundador Franscisco Quinino Nº 148 - CEP: 59315-000 - Ipueira/RNEmail: administracao@ipueira.rn.gov.brFone: (84) 3424-0086Expediente: segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h